Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 450/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 29/94
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, o Despacho Normativo n.º 450/93, publicado no Diário da República, n.º 295, de 20 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Joaquim Alberto Henrique Campilho Gomes» deve ler-se «Alberto Henrique Campilho Gomes».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.