Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 137/92, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 1992
Declaração de rectificação n.º 29/92
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 137/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa II, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Março de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.