Sumário
Rectifica a Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Declaração de Rectificação n.º 29/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No anexo ii, onde se lê:
ANEXO II
Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II
deve ler-se:
ANEXO II
Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II
Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.