Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 18/91, de transferência de verbas no orçamento da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 542106 contos para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 28-U/91
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Presidência do Conselho de Ministros), a Declaração n.º 18/91, publicada no Diário da República, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.