Sumário
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional no montante de 672613 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990
Declaração de rectificação n.º 28-M/91
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de rectificação à declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 4734, onde se lê «Cap. 03, div. 05, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 03, div. 05, subdiv. 03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.