Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 15/91, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo no montante de 58223 contos, publicada no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 28-J/91
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Comércio e Turismo, a Declaração n.º 15/91, de transferência de verbas, publicada no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01, div. 01, subdiv. 02, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.09 - Participações e prémios - 1930 - -» deve ler-se «Cap. 01, div. 01, subdiv. 02, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.09 - Participações e prémios - - - 104».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.