Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1083/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos de pesca e aquicultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 2002
Declaração de Rectificação n.º 27-D/2002
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Portaria n.º 1083/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com o anexo I incompleto, pelo que se procede à sua publicação na íntegra:
ANEXO I
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 2002. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.