Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH).
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 269/91
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo no primeiro parágrafo, onde se lê «fraco» deve ler-se «franco».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Dezembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.