Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 166/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 4 882 388 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 270, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1991.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 266/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 166/91, publicada no Diário da República, n.º 270, de 23 de Novembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02 - Encargos Gerais do Ministério das Finanças» deve ler-se «Div. 02 - Encargos Gerais do Ministério das Finanças».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Dezembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.