Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 391/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 281, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 265/93
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, o Despacho Normativo n.º 391/93, publicado no Diário da República, n.º 281, de 2 de Dezembro de 1993 cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «licenciada Aurea Bebiano e Moura,» deve ler-se licenciada Áurea Bebiano Costa e Moura,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Dezembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.