Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 380/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO SEIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 261/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, o Despacho Normativo n.º 380/93, publicado no Diário da República, n.º 280, de 30 de Novembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo do preâmbulo, onde se lê «Isabel Maria de Almeida, Ana Paula Correia dos Remédios Gomes» deve ler-se «Isabel Maria Pinto de Almeida, Ana Paula Garcia dos Remédios Gomes».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Dezembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.