Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004
Declaração de Rectificação n.º 26-C/2004
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, foi publicada sem um dos mapas, pelo que se rectifica procedendo à sua publicação:
(ver planta no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Março de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.