Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 138/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 6 319 738 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 286, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 25/94
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 138/93, publicada no Diário da República, n.º 286, de 9 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na p. 6820, onde se lê «Serviços autónomos/centrais» deve ler-se «Div. 05 - Serviços autónomos/centrais».
Na p. 6821, onde se lê «Secretaria-Geral» deve ler-se «Div. 07 - Secretaria-Geral».
Na p. 6824, onde se lê «Cap. 01, div. 07, subdiv. 99» deve ler-se «Cap. 01, div. 17, subdiv. 99».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Fevereiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.