Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221-B/90, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que actualiza as tarifas de abastecimento de água praticadas pela EPAL, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291 (2.º suplemento), de 19 de Dezembro de 1990
Declaração de rectificação n.º 25/91
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria n.º 1221-B/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291 (2.º suplemento), de 19 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1 do anexo, onde se lê «b.1) [...] e dos registos por» deve ler-se «b.1) [...] e dos registados por».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.