Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 28/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA COMISSAO CULTURAL DA MARINHA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 244/94
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 28/94, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 3.º, n.º 1, alínea e), onde se lê «Planetário de Calouste» deve ler-se «Planetário Calouste».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.