Sumário
Rectifica o Despacho Normativo nº 222/91, de 8 de Outubro, que criou um lugar de assessor, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 241/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 222/91, publicado no Diário da República, n.º 231, de 8 de Outubro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Maria Isabel da Veiga Sarmento» deve ler-se «Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.