Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO 118/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 3 970 917 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 227, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 240/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças a Declaração n.º 118/93, publicada no Diário da República, n.º 227, de 27 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na despesa, em «14 - Ministério da Educação», no cap. 03, div. 03, subdiv. 01, onde se lê «3.02.0 - C. E. 01.01.06, 01.02.05 e 01.02.05 x» deve ler-se «3.01.0 - C. E. 01.01.06, 01.02.05 e 01.02.05 x».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Novembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.