Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO 115/93, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 12 443 306 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 223, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 239/93
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração n.º 115/93, publicada no Diário da República, n.º 223, de 22 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Em «14 - Ministério da Educação», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Novembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.