Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 48/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO COMANDO OPERACIONAL DAS FORÇAS TERRESTRES, DE OUTROS COMANDOS OPERACIONAIS E DAS UNIDADES E GRANDES UNIDADES OPERACIONAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 203, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 235/94
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 48/94, publicado no Diário da República, n.º 203, de 2 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, 1.º parágrafo, onde se lê «do Exértico,» deve ler-se «do Exército,».
No artigo 13.º, onde se lê «O comando do Primeiro Corpo» deve ler-se «O Comando do Primeiro Corpo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.