Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 941/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 722-M13/92, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PALAÇOULO A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE PALAÇOULO, SITUADA NA FREGUESIA DE PALAÇOULO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 246, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 231/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 941/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 24 de Outubro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «município de Miranda do Douro, com uma área de 2892,21 ha.» deve ler-se «município de Miranda do Douro, com uma área de 2963,5710 ha.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.