Sumário
Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011
Declaração de Rectificação n.º 23/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011, o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho, rectifica-se que onde se lê:
«A Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;»
deve ler-se:
«A Prof.ª Doutora Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;»
Secretaria-Geral da Presidência da República, 22 de Julho de 2011. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.