Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1628605 contos, publicada no Diário da República, n.º 157, de 11 de Julho de 1991
Declaração de rectificação n.º 227/91
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração n.º 99/91, publicada no Diário da República, n.º 157, de 11 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 80, onde se lê «Div. 06» deve ler-se «Div. 03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Setembro de 1991. - O Secretário Geral, França Martins.