Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 130/91, do Ministério do Comércio e Turismo, relativa a transferência de verbas no montante de 425534 contos, publicada no Diário da República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991
Declaração de rectificação n.º 226/91
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Comércio e Turismo, a Declaração n.º 130/91, publicada no Diário República, n.º 208, de 10 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «(orçamento para 1990)» deve ler-se: «(orçamento de 1991)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.