Declaração de Rectificação n.º 223/93

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/10/1993
Diploma n.º
223/93
Diário da República
N.º 255, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 935/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que aprova o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 23 de Setembro de 1993



Declaração de rectificação n.º 223/93

Segundo comunicação do Ministério da Justiça, o anexo 2 à Portaria n.º 935/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 23 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede à sua publicação integral:

(ver documento original)

ANEXO 2

Fichas de avaliação e funções

(quadro a que se refere o artigo 20.º)

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.