Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 125/91, do Ministério da Defesa Nacional, relativa a transferências de verbas do orçamento do Ministério no montante de 781972 contos, publicada Diário da República, n.º 207, de 9 de Setembro de 1991
Declaração de rectificação n.º 223/91
Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a Declaração n.º 125/91, publicada no Diário da República, n.º 207, de 9 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 13, na col. «Classificação funcional», onde se lê «2.03.0» deve ler-se «8.10.0».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.