Sumário
Rectifica o Despacho Normativo n.º 72/98, de 25 de Setembro, que altera o Despacho Normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro (regulamenta o regime de apoio aos produtores das culturas arvenses).
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 22-P/98
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Despacho Normativo n.º 72/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 16 de Outubro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na secção «V - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, distrito de Santarém, concelho de Alpiarça», onde se lê freguesia de «Alpiarça» deve ler-se freguesia de «Alpiarça (a)».
Na secção «VI - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, distrito de Évora, concelho de Redondo, freguesia de Redondo», na classe de rendimento de sequeiro, onde se lê «2,05» deve ler-se «1,50».
Na secção «VII - Direcção Regional de Agricultura do Algarve, distrito de Faro, concelho de Silves», onde se lê «Silves (a norte da estrada n.º 124) e São Bartolomeu de Messines» deve ler-se «Silves (a norte da estrada n.º 124) e São Bartolomeu de Messines (idem)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.