Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1998
Declaração de Rectificação n.º 22-G/98
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, a Declaração n.º 4/98/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa III, «Despesas por classificação funcional», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
No mapa IV, «Despesas por grandes agrupamentos económicos», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.