Tipo
Declaração de Rectificação
Data
27/06/2002
Diploma n.º
22/2002
Diário da República
N.º 146, Série I
Emitentes
Supremo Tribunal de Justiça, SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Assento n.º 1/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 117, de 21 de Maio de 2002
Declaração de Rectificação n.º 22/2002
Em virtude de ter havido inexactidão na publicação do Assento n.º 1/2002, no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 117, de 21 de Maio de 2002, rectifica-se que onde se lê «Processo n.º 255-A/98» deve ler-se «Processo n.º 2235/2001».
Lisboa, 5 de Junho de 2002. - Pelo Secretário de Justiça, (Assinatura ilegível.)