Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/91, que aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Almeirim, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991
Declaração de rectificação n.º 219/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 628/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «intervenção da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral» deve ler-se «intervenção da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste».
No n.º 4, onde se lê «Comissão Regional da Reserva Agrícola de Entre Doutro e Minho» deve ler-se «Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.