Sumário
DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 105/94, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 85 134 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 218/94
Segundo comunicação da 7.ª Delegação junto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Declaração n.º 105/94, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 02, div. 01, onde se lê «Dotação comum» deve ler-se «Subdiv. 02 - Dotação comum».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.