Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 615-P1/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Arneiro das Milhariças, concelho de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (suplemento), de 8 de Julho de 1991
Declaração de rectificação n.º 217/91
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Agricultura (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação), o mapa anexo à Portaria n.º 615-P1/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154 (suplemento), de 8 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.