Declaração de Rectificação n.º 214/93

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/10/1993
Diploma n.º
214/93
Diário da República
N.º 255, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor

Sumário

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 19 de Agosto de 1993



Declaração de rectificação n.º 214/93

Para os devidos efeitos se declara que as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 19 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação.

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.