Sumário
Rectifica o Decreto Regulamentar Regional 30/2001/M, de 8 de Outubro, da região Autónoma da Madeira, que aprovou a orgânica da Direcção Regional de Pecuária (DRP).
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 21-I/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal da Direcção Regional de Pecuária:
No grupo de pessoal de chefia, na categoria de chefe de secção, quanto ao número de lugares, onde se lê «11» deve ler-se «12».
No grupo de pessoal operário qualificado, na carreira de jardineiro, na categoria de jardineiro, nos escalões 1, 2, 3 e 4, onde se lê «132, 142, 152 e 162» deve ler-se «134, 144, 153 e 163».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Dezembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.