Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1212/91, do Ministério da Agricultura, que aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 1991
Declaração de rectificação n.º 21/92
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 1212/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário da portaria, onde se lê «Aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais» deve ler-se «Aprova a lista de ingredientes interditos para utilização nos alimentos compostos para animais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.