Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/91, do Ministério das Finanças, relativa a transferência de verbas no montante de 59474542 contos, publicada no Diário da República, n.º 184, de 12 de Agosto de 1991
Declaração de rectificação n.º 209/91
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 105/91, publicada no Diário da República, n.º 184, de 12 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 4068 do Diário da República, onde se lê:
Capítulo 04 - Instituto de Informática
Divisão 01 - Serviços próprios
deve ler-se:
Divisão 04 - Instituto de Informática
Subdivisão 01 - Serviços próprios
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.