Sumário
Rectifica a Portaria n.º 1236/2001, de 26 de Outubro, que renova por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 20-AU/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 1236/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 26 de Outubro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «Pela presente portaria é revogada» deve ler-se «Pela presente portaria é renovada».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.