Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 13/91, do Ministério da Saúde, que aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 20/91
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 13/91, publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Hospital Distrital de Coimbra» deve ler-se «Hospital da Universidade de Coimbra».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.