Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1046/93, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho da Figueira da Foz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 18 de Outubro de 1993
Declaração de rectificação n.º 198-A/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria n.º 1046/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 18 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 5854, foram, por lapso, publicadas duas cartas n.º 2, pelo que se procede à publicação integral da carta n.º 2 correcta:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1993. - O Secretaria-Geral, França Martins.