Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 111/94, do Ministério da Educação, relativa a alterações no orçamento do Ministério no montante de 813742 contos, publicada no Diário da República, n.º 222, de 24 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 197/94
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério da Educação), a Declaração n.º 111/94, publicada no Diário da República, n.º 222, de 24 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 17, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 04.02.01, na coluna das anulações, onde se lê «8000» deve ler-se «38000».
No cap. 03, div. 01, onde se lê «Universidade Nova de Lisboa - Inst. Higiene Medicina Tropical» deve ler-se «Subdiv. 26 - Universidade Nova de Lisboa - Inst. Higiene Medicina Tropical».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.