Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-H11/92 do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bogalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2.º suplemento), de 15 de Julho de 1992
Declaração de rectificação n.º 197/92
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 722-H11/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2.º suplemento), de 15 de Julho de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.