Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/91, do Ministério das Finanças, que estabelece as regras que presidem à composição do júri dos concursos de provimento dos lugares de assistente da carreira médica hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1991
Declaração de rectificação n.º 195/91
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 851/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 19 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na epígrafe, onde se lê «Portaria n.º 85/91, de 19 de Agosto» deve ler-se «Portaria n.º 851/91, de 19 de Agosto».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.