Sumário
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 742/93, DOS MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O REGULAMENTO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DE VOO E REPOUSO DOS PILOTOS DE AERONAVES A OPERAR EM TRABALHO AÉREO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 191, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 192/93
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 742/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 16 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.