Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 34/91, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 191/91
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 34/91, publicado no Diário da República, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus» deve ler-se «Considerando que [...] Fernando Neto Mateus da Silva».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.