Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 413-E/98, do Ministério da Educação, que autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir diversos graus de bacharel e de licenciado na sequência das alterações ao artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (3.º suplemento), de 17 de Julho de 1998
Declaração de Rectificação n.º 19-J/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação a Portaria n.º 413-E/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (3.º suplemento), de 17 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê: «Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco - Engenharia Informática - B + L / 1 - Informação Industrial - 6 + 4» deve ler-se «Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco - Engenharia Informática - B + L / 1 - Informática Industrial - 6 + 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Yolanda Oliveira.