Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/2001, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que mantém em vigor até 30 de Junho o disposto na Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho (define medidas especiais de protecção no desemprego destinadas aos trabalhadores provenientes de empresas no sector têxtil situadas nos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e do Retaxo, no concelho de Castelo Branco), publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 204, de 3 de Setembro de 2001
Declaração de Rectificação n.º 19-D/2001
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 1056/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 204, de 3 de Setembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Assim, onde se lê «O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, em 9 de Agosto de 2001.» deve ler-se «Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade, José Manuel Simões de Almeida, Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, em 9 de Agosto de 2001.»
28 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.