Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que cria a reserva florestal de recreio de Prainha, na freguesia da Prainha, concelho de São Roque, na ilha do Pico, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 180, de 4 de Agosto de 2001
Declaração de Rectificação n.º 19-C/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 180, de 4 de Agosto de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, no segundo parágrafo, onde se lê «[...] 1998» deve ler-se «[...] 1988».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.