Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/10/1998
Diploma n.º
19/98
Diário da República
N.º 251, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 229, suplemento, de 3 de Outubro de 1998
Declaração de Rectificação n.º 19/98
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 229, suplemento, de 3 de Outubro de 1998, o Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98, rectifica-se o seguinte:
No sumário e na epígrafe, onde se lê:
«Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98»
deve ler-se:
«Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 15 de Outubro de 1998. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.