Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 256/92, do Ministério das Finanças, que cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1992
Declaração de rectificação n.º 19/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o Despacho Normativo n.º 256/92, publicado no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No primeiro parágrafo, onde se lê «engenheiro Manuel Teles Ferreira Gonçalves» deve ler-se «engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.