Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/10/1994
Diploma n.º
189/94
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/94, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 189/94
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Portaria n.º 853/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.