Sumário
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 189/93, de 7 de Agosto, do Ministério da Educação, que aprova os planos curriculares do ensino recorrente e unidades capitalizáveis.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 188/93
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 189/93, publicado no Diário da República, n.º 184, de 7 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 39.4, onde se lê «Portaria n.º 677/77, de 4 de Novembro», deve ler-se «Portaria n.º 691/76, de 19 de Novembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.